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João Mario

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Comentários

(11)

João Mario

Comentário · há 7 anos

Testamento só pode ser rompido se testador não tinha conhecimento da existência de descendente

Camila Ribeiro · há 9 anos

Cara Mônica Maria! Bom dia para todos. Penso exatamente como você, cada um que trate de fazer seu próprio patrimônio, fiz o meu patrimônio e hoje, ainda vivo, não posso dispor do que me pertence (processo na justiça já há dez anos) haja vista a falecida ter morrido antes da partilha de bens no divórcio de um "casamento" que durou 33 anos e os herdeiros (filhos comuns) querem que eu morra para açambarcarem 100% de tudo. Na legislação comparada, nos EUA, por exemplo, não tem essa de filho indigno ter que ser excluído por testamento, é excluído na hora que o pai ou mãe, dono (a) do patrimônio desejar, basta a demonstração que o filho é indigno e fim de papo, não herdam nada, o (a) proprietário (a) deixa os bens pra quem entender.

João Mario

Comentário · há 9 anos

Julgamento no TJ-SC é suspenso após advogado acusar desembargador de pedir propina

Perfil Removido · há 9 anos

É triste, mas uma realidade. Estou passando por um caso bem parecido, só não tenho como provar o envolvimento da Magistrada (honorários dos advogados envolvidos, ainda não em execução). Vergonha para o nosso judiciário, todos falam em ética, princípio da boa fé processual e outros princípios norteadores do direito e, no entanto, o que está se tornando corriqueiro (vindo a tona) são as noticias de corrupção, prevaricação e outras mazelas de nossa sociedade.

João Mario

Comentário · há 9 anos

Intimações de papel serão substituídas por ligações telefônicas na Bahia

Camila Vaz · há 9 anos

É fato, não há previsão legal no CPC e outras leis criadas pelo Poder Legislativo, em verdade o TJBA inova criando leis que não lhe competem criar.

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Recomendações

(41)

Clecio Araujo

Comentário · há 10 anos

[Modelo] Execução de Alimentos Provisórios - Rito de Prisão

Janaína Novais · há 10 anos

Muito bom, Doutora!

Faço apenas algumas ressalvas... Em minhas peças, não coloco a intimação do executado na pessoa de seu advogado, visto que o caput do art. 528 do NCPC expressamente estabelece que o executado será intimado PESSOALMENTE. Logo, trata-se de norma específica, não prevalecendo o art. 513, § 2º, I, do NCPC.

Outro ponto que não acho necessário é o protesto pela produção de provas. Neste momento, estamos na execução de um título judicial. Não haverá provas a produzir.

Ademais, como não é a fase de conhecimento (ação de alimentos, oferta, revisão ou exoneração destes), também entendo ser desnecessário atribuir valor à causa.

São essas minhas singelas contribuições. No mais, parabéns!

Zulma Gomes de Carvlho

Comentário · há 8 anos

Justiça Brasileira possui dois pesos e duas medidas nos casos "advogado de porta de cadeia"

Sérgio Henrique da Silva Pereira · há 8 anos

Meu caro articulista: Com o devido respeito, digo-lhe que estou plenamente a favor dos seus comentários e da relevância deles. Todavia, digo-lhe que uma das minhas maiores satisfações na vida profissional, é exibir a minha CARTEIRA DE IDENTIDADE PROFISSIONAL DA OAB. Há que deixar claro o seu valor, principalmente quando o Advogado sofre constrangimento ilegal e outras grosserias impingidas por quem acha-se melhor do que nós, apenas por ter uma graduação. É exatamente com ela que podemos contar. A OAB vem sendo modelo para várias categorias profissionais, pois é exatamente a inscrição que prova a idoneidade e até veracidade da condição de advogado. Se ela defende, também pune. Gostaria de ressaltar que não cabe à OAB punir faculdades fracas, despreparadas e que, muitas vezes, visam apenas o interesse financeiro. Esse papel cabe ao MEC. E também acho relevante o fato da OAB contribuir para a defesa do cidadão/coletividade e não somente para os seus associados. Obrigada. pelo artigo esclarecedor e pela oportunidade de expor a minha opinião aqui neste espaço.

M A

Comentário · há 9 anos

Prerrogativas: CCJ aprova projeto que criminaliza a violação de prerrogativas dos advogados

Escola Brasileira de Direito · há 9 anos

Lei sem sanção é lei sem eficácia, não é comando, é recomendação. Se desrespeito não gera sanção qual sua eficácia? Pq seria respeitada? A criminalização é o mínimo para se dar efetividade à norma, por demais ignorada. Quem milita sabe.

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